quarta-feira, 5 de dezembro de 2018

Tentativas de acordo com o Governo Federal

Na noite de 24 de maio, após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram uma proposta de acordo para suspender a paralisação. O acordo custará cinco bilhões de reais ao governo federal. No entanto, em 25 de maio de 2018, os protestos continuaram em mais de 20 estados e no DF. Os caminhoneiros aguardam aprovação de proposta que foi encaminhada ao Senado.

Em 25 de maio, a Abcam divulgou nota de repúdio ao acordo realizado entre o Governo Federal e as outras entidades representativas do transporte rodoviário. No texto, a entidade diz que procurou o presidente Michel Temer em duas ocasiões – a primeira delas em outubro de 2017 – para discutir o alto preço do óleo diesel, que "representa cerca de 42 por cento do custo do transportador" e que já havia comunicado a intenção da categoria de realizar uma paralisação. "Sem respostas, a entidade iniciou o processo de mobilização da categoria por meio de suas lideranças e redes sociais", afirmou a nota.

As ações acordadas pelo governo até o dia 26 teriam um impacto de 7,4 bilhões de reais nos cofres da União – parte seria o custo advindo do subsídio ao diesel, parte seria a diminuição da receita advinda da isenção tributária. Os recursos adicionais seriam obtidos através de crédito extraordinário, sendo que o controle artificial de preços teria um custo de 4,9 bilhões de reais ao contribuinte. Flávia Limmer, professora de Direito da PUC-Rio, opina que a política de preços da Petrobras deveria ser mantida, e que a solução para a redução do preço dos combustíveis deveria vir a partir de uma redução tributária.

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