Greve dos caminhoneiros e tabela do frete impactaram PIB do agronegócio, diz CNA

O presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil (CNA), José Martins da Silva Júnior, comenta
resultados da agropecuária — Foto: Laís Lis/G1

Agronegócio deve fechar o ano com queda de 1,6% no Produto Interno Bruto (PIB) em relação a 2017. Para 2019, confederação prevê crescimento de 2% no PIB.

O Produto Interno Bruto (PIB) do agronegócio deve fechar o ano de 2018 com uma queda de 1,6% em relação ao ano de 2017, segundo previsão da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). De acordo com levantamento da confederação, o setor foi prejudicado pela paralisação dos caminhoneiros e pelo tabelamento do frete.

Em maio deste ano, uma paralisação nacional de caminhoneiros motivada pela alta do óleo diesel impactou serviços e abastecimento em todo país. A greve, que durou 11 dias, foi encerrada depois de acordo do governo com a categoria. Entre os itens do acordo, está a tabela que fixou o preço do frete.

Segundo a CNA, a paralisação encareceu o preço dos insumos, o que impactou os resultados da agropecuária.

“Os produtores também conviveram com o clima desfavorável, o aumento dos custos de produção e a queda dos preços e de rentabilidade”, informou a entidade.

O cálculo do PIB feito pela CNA leva em conta a renda gerada no agronegócio brasileiro.

Para 2019, a CNA prevê um crescimento de 2% do PIB do agronegócio. A alta deve ser puxada pela previsão de clima mais favorável e alta na safra de grãos, de acordo com a confederação.

Tabela do frete

Durante a coletiva, o presidente da CNA, José Martins, voltou a criticar o tabelamento do preço do frete. A CNA foi uma das entidades que questionaram o tabelamento no Supremo Tribunal Federal (STF). "Vamos continuar batendo que somos contra a tabela", disse.

Segundo ele, a tabela é resultado de uma política equivocada com relação ao preço dos combustíveis. Martins afirmou que com a correção da política de reajuste do preço dos combustíveis e com a anulação de alguns impostos, o combustível vai chegar a um preço em que a tabela não terá mais razão de existir.

Mercado externo

A CNA destacou ainda a expectativa para a conclusão dos acordos comerciais com a Coreia do Sul, México, Canadá e outros mercados.

“Outras prioridades no comércio exterior são: a diversificação da pauta exportadora; a inclusão de pequenos e médios produtores no processo de exportação; celeridade em negociações de acordos fitossanitários e fortalecimento das relações comerciais com países asiáticos”, afirmou a confederação.

A superintendente de Relações Internacionais da CNA, Lígia Dutra, afirmou que diversificar os compradores é um desafio para o Brasil. Atualmente, a China compra 29% de tudo que é exportado pelo setor. "Precisamos de mais parceiros. Diversificar a pauta e destinos. Não é bom depender de um só comprador", disse.

Sobre a necessidade de novos acordos de comércio, Lígia destacou que os produtos brasileiros ainda pagam grandes taxas e tem dificuldade de fazer acordos sanitários. “Para terem uma ideia, estamos há 8 anos negociando a entrada de melão brasileiro na China”, disse.

De janeiro a novembro de 2018, o agronegócio exportou R$ 93,3 bilhões, um aumento de 4,6% com relação ao valor exportado no mesmo período de 2017. O agronegócio respondeu por 42% das vendas externas do país.

Nesse período, o Brasil respondeu por 7,2% das exportações mundiais do agronegócio, voltando a ocupar a terceira posição no mercado mundial, atrás dos Estados Unidos e União Europeia. Em 2017, o Brasil havia perdido a terceira posição para a China.

Reformas

Com relação ao cenário político, a CNA pediu a conclusão das reformas tributárias e da Previdência. “Outros pontos importantes para 2019 são a melhoria nas condições de infraestrutura e logística e segurança no campo”, informou a entidade.

Fonte: G1

Repercussão da Greve dos Caminhoneiros em 2018

Em 25 de maio, o governo dos Estados Unidos emitiu um alerta para os americanos em território brasileiro para que façam estoques de bens domésticos, como comida e água, assim como combustíveis, além de se verificar as condições das estradas antes de viajar de carro e de se conhecer as rotas que levem para fora dos limites da cidade. E ainda avisou que poderia demorar um pouco para a situação voltar aos níveis normais, após o fim da greve, em locais mais distantes dos centros.

Também em 25 de maio a Anistia Internacional condenou o uso de força contra protestos de caminhoneiros e que a declarou em nota “a autorização e convocação do uso das Forças Armadas para desocupar as rodovias obstruídas por caminhoneiros em greve é extremamente preocupante. O papel das Forças Armadas não é atuar em protestos, manifestações e greves. A liberdade de expressão e manifestação são um direito humano”. O jornal francês Le Monde também criticou o uso do Exército para desbloquear as estradas e disse que "a crise expõe a fragilidade do governo do Presidente Michel Temer".

O acordo referente a Greve dos Caminhoneiros em 2018

Na noite do dia 27 de maio, o presidente Michel Temer anunciou a redução do preço do diesel em quarenta e seis centavos por litro na bomba, que este preço permaneceria constante por sessenta dias e que novos reajustes seriam mensais. Além disso, foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União três medidas provisórias atendendo exigências dos caminhoneiros. A primeira determina que pelo menos trinta por cento das contratações de frete feitas pela Companhia Nacional de Abastecimento sejam de caminhoneiros autônomos e através do intermédio de cooperativas. A segunda estabelece preços mínimos para os fretes. A terceira isenta os caminhões trafegando vazios em rodovias concessionadas federais, estaduais ou municipais de pagar pedágio sob eixo suspenso.

O acordo não causou consenso entre os líderes sindicais.

No dia 28 de maio, segundo o presidente da Associação Brasileira dos Caminhoneiros, José da Fonseca Lopes, de setenta a oitenta por cento dos manifestantes já haviam se retirado dos pontos de obstrução, e esperava a desmobilização até o final do dia seguinte. Lopes criticou também aqueles que permaneciam em manifestação para os fins políticos de derrubar o presidente Michel Temer e defender a intervenção militar no Brasil.

O diretor do Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens da Baixada Santista e Vale do Ribeira (Sindicam), José Cícero Rodrigues, afirmou que a greve só terminaria quanto a Petrobras confirmasse que do preço do diesel não voltaria a ter reajustes consecutivos.

O diretor do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Ijuí (Sinditac-Ijuí), Carlos Alberto Litti Dahmer, afirmou que orientou que cada um tomasse suas próprias decisões e afirmou que não mais há controle nem confiança no governo.

Impactos da Crise dos Caminhoneiros em 2018

Segundo estimativas de Paulo Feldman, professor da Faculdade de Engenharia de Alimentos da USP, o custo fiscal do acordo é inicialmente de 8 bilhões de reais, bancados pelo contribuinte através de corte de impostos e compensação da Petrobras. Feldman fez uma estimativa preliminar de que os distúrbios causados pela greve geraram perda de produção econômica de pelo menos 30 bilhões de reais. "Causou um impacto muito grande na economia, mas o pior problema é o mau exemplo que foi dado. Não se pensou no bem do Brasil, mas em atender interesses corporativos. Ficou claro que é um governo que cede às pressões de qualquer grupo que conseguir fazer alguma agitação", avaliou.

No quinto dia de greve, ficaram sem combustível os aeroportos de Recife (PE), Maceió (AL), Goiânia (GO), Vitória (ES), Palmas (TO), Ilhéus (BA), Uberlândia (MG), Carajás (PA), São José dos Campos (SP) e Juazeiro do Norte (CE), que são administrados pela Infraero. Entre os aeroportos privatizados, o de Brasília está sem combustível, e os de Belo Horizonte e Porto Alegre estão em situação crítica.

• Falta de combustível nos postos.
• Aeroportos operando em estado crítico; vários voos cancelados.
• Falta de abastecimento de alimentos em várias regiões e consequente aumento nos preços dos produtos alimentícios remanescentes.
• Impacto nas exportações.
• Suspensão de aulas em escolas e universidades.
• Segunda fase da prova da OAB suspensa.
• Relatos de falta de produtos em supermercados, principalmente hortifrutigranjeiros.
• Suspensão de procedimentos em hospitais por conta de falta de medicamentos.
• Paralisação de produções em fábricas: 19 montadoras de automóveis estão sem atividades.
• Descarte de leite por parte de produtores por ser um alimento perecível.
• Ônibus circulam com frota reduzida.
• Risco de desabastecimento de água potável no Distrito Federal por falta de insumos para o tratamento.
• A Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA) calculou, no dia 29 de maio, que 1 bilhão de aves e 20 milhões de suínos poderão morrer por falta de ração no campo.
• Segundo a estimativa de diferentes setores, até o dia 27 de maio a paralisação já teria causado prejuízos de dez bilhões de reais. No caso dos laticínios, cujas imagens de derramamentos nas rodovias pelos produtores receberam destaque na mídia, o prejuízo seria de 1,1 bilhão de reais, segundo a Confederação Nacional de Agropecuária.

Em maio a produção industrial caiu em 14 de 15 estados pesquisados pelo IBGE, que atribui a paralisação como o principal motivo da queda. Em média, a queda foi de 10,9%.

Tentativas de acordo com os Estados

No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão anunciou redução de 16 para 12 por cento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do diesel em troca da suspensão do movimento nas rodovias do estado.

Em 26 de maio, o governador de São Paulo, Márcio França, anunciou ter chegado a um acordo com a categoria, prometendo fim da cobrança do pedágio sobre eixo suspenso, cancelamento de multas aplicadas aos grevistas, desconto no IPVA em 2019, inclusão de um representante da categoria na agência que regula preços de transporte e garantia de o desconto de dez por cento nas refinarias chegar aos pontos.

Tentativas de acordo com o Governo Federal

Na noite de 24 de maio, após uma reunião de mais de seis horas com representantes de entidades de caminhoneiros, os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Marun (Secretaria de Governo), Eduardo Guardia (Fazenda) e Valter Casimiro (Transportes) anunciaram uma proposta de acordo para suspender a paralisação. O acordo custará cinco bilhões de reais ao governo federal. No entanto, em 25 de maio de 2018, os protestos continuaram em mais de 20 estados e no DF. Os caminhoneiros aguardam aprovação de proposta que foi encaminhada ao Senado.

Em 25 de maio, a Abcam divulgou nota de repúdio ao acordo realizado entre o Governo Federal e as outras entidades representativas do transporte rodoviário. No texto, a entidade diz que procurou o presidente Michel Temer em duas ocasiões – a primeira delas em outubro de 2017 – para discutir o alto preço do óleo diesel, que "representa cerca de 42 por cento do custo do transportador" e que já havia comunicado a intenção da categoria de realizar uma paralisação. "Sem respostas, a entidade iniciou o processo de mobilização da categoria por meio de suas lideranças e redes sociais", afirmou a nota.

As ações acordadas pelo governo até o dia 26 teriam um impacto de 7,4 bilhões de reais nos cofres da União – parte seria o custo advindo do subsídio ao diesel, parte seria a diminuição da receita advinda da isenção tributária. Os recursos adicionais seriam obtidos através de crédito extraordinário, sendo que o controle artificial de preços teria um custo de 4,9 bilhões de reais ao contribuinte. Flávia Limmer, professora de Direito da PUC-Rio, opina que a política de preços da Petrobras deveria ser mantida, e que a solução para a redução do preço dos combustíveis deveria vir a partir de uma redução tributária.

Linha do tempo da Greve dos Caminhoneiros em 2018

18 de maio - os caminhoneiros fazem anúncio de greve por tempo indeterminado a partir do dia 21 de maio, caso o governo federal não reduza a zero a carga tributária sobre o diesel (PIS/Cofins).

19 de maio - a Petrobras eleva os preços do diesel em 0,80 por cento e os da gasolina em 1,34 por cento nas refinarias, apresentando como justificativas o aumento internacional dos preços do petróleo e a nova política de preços da empresa.

20 de maio - a Justiça Federal proíbe o bloqueio total de estradas federais por caminhoneiros no Paraná. A ação foi movida pela Advocacia-Geral da União (AGU) a pedido da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

21 de maio - os primeiros bloqueios ocorrem em 17 estados e o governo anuncia uma reunião.

22 de maio - os protestos passam a atingir 24 estados. A maioria dos atos impede a passagem dos caminhões, mas permite a passagem de carros e outros veículos. Os primeiros efeitos começam a ser sentidos. Grandes montadoras anunciam que vão reduzir suas produções. A Petrobras reduz o preço dos combustíveis para as refinarias. O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anuncia que o governo fez um acordo para zerar um dos impostos sobre o diesel e que acabará, em 2020, com a desoneração da folha em todos os setores.

23 de maio - os protestos provocaram desabastecimento, paralisação de exportações e efeitos em várias áreas: linhas de ônibus foram reduzidas pelo país, Correios suspendem postagens, a produção em ao menos 129 frigoríficos e abatedouros foi paralisada, e houve falta de hortifrutigranjeiros. Temer afirma que pediu "trégua" de dois ou três dias aos caminhoneiros para encontrar uma "solução satisfatória". A Petrobras anuncia redução de 10 por cento no diesel; medida deve valer por 15 dias.

24 de maio - a calamidade está instaurada. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, anunciou que conseguiram chegar a um acordo e que suspenderiam a greve nacional por 15 dias. Duas entidades que representam autônomos, a União Nacional dos Caminhoneiros e a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), não corroboram o acordo.

25 de maio - A lista de aeroportos que ficaram sem combustível aumenta. A falta de combustível limita circulação de ambulâncias e cancela cirurgias em alguns estados. As universidades federais suspenderam aulas por causa da greve. Temer aciona as Forças Armadas através da garantia da lei e da ordem para desbloquear as estradas. A PF apura se houve prática de crimes na greve. A Advocacia-Geral da União (AGU) aciona o Supremo Tribunal Federal para que a greve seja declarada ilegal.

26 de maio - O ministro Carlos Marun afirmou que o governo começará a aplicar multas no valor de cem mil reais por hora parada aos empresários do transporte. Em nota o governo alegou convicção de estar havendo a prática de locaute por parte de empresários do transporte e abriu inquéritos junto à Polícia Federal. Ainda durante o dia haviam 596 pontos ativos de bloqueios pelo país.

27 de maio - Petroleiros começam a aderir as paralisações e a realizar protestos, como na Refinaria Presidente Getúlio Vargas, no Paraná.

28 de maio - O índice Ibovespa abriu em forte queda na manhã. O principal índice da Bolsa registrou queda de 2,45 por cento sendo negociado na casa dos 77 mil pontos. Já o dólar se valorizou e chegou a 3,70. No oitavo dia de greve os maiores impactos foram no transporte público e nas aulas, nas capitais.

29 de maio - A Polícia Federal abriu 48 inquéritos para investigar a ocorrência de locaute na paralisação dos caminhoneiros e encaminhou vários pedidos de prisão, mas todos até agora foram negados pela Justiça.

30 de maio - Um caminhoneiro de 70 anos morre durante a tarde com uma pedrada na cabeça perto de um ponto de manifestação dos grevistas na BR-364, em Vilhena, Rondônia.

31 de maio - Na quinta-feira, a maioria dos estados amanheceu sem bloqueios ou protestos nas estradas. Chegaram a ser registrados atos em cinco estados, mas eles foram encerrados ao longo da manhã.Até o final do dia, um grupo de caminhoneiros mantinham protesto apenas no Porto de Santos.

1º de junho - Encerrada a greve no Porto de Santos. Com o agravamento da crise, o presidente da Petrobras, Pedro Parente, pede demissão. A empresa perdeu 40 bilhões de reais em valor de mercado no dia da demissão.

2 de junho - O nome de Ivan Monteiro é anunciado para ocupar a presidência da Petrobras.